Como o IEL ajuda empresas a cumprir a Lei do Jovem Aprendiz sem riscos trabalhistas

Por que a Lei do Jovem Aprendiz é importante para sua empresa

A Lei do Jovem Aprendiz (Lei nº 10.097/2000) determina que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens de 14 a 24 anos como aprendizes, garantindo formação técnico-profissional e inclusão produtiva.

Para empresas do comércio e serviços em Alagoas, cumprir a lei não é apenas uma obrigação: é uma oportunidade de formar talentos, reduzir riscos legais e fortalecer o desenvolvimento social local.

Quais empresas são obrigadas a contratar aprendizes?

Empresas com 7 ou mais empregados em funções que exigem formação profissional devem manter entre 5% e 15% desses cargos ocupados por jovens aprendizes.

Exemplo prático:
Para uma empresa com 40 colaboradores em funções qualificadas:

• 5% = 2 aprendizes (mínimo obrigatório)
  
• 15% = 6 aprendizes (máximo permitido)
  

Micro e pequenas empresas são dispensadas, mas podem participar voluntariamente.

Obrigações legais da empresa na contratação de aprendizes

Para cumprir a Lei da Aprendizagem com segurança, a empresa precisa garantir:

• Contrato especial de aprendizagem (até 2 anos)
  
• Registro na carteira de trabalho
  
• Jornada de até 6h diárias (ou 8h, se concluído o ensino fundamental)
  
• Direitos trabalhistas: salário, férias, 13º, FGTS a 2%, INSS e VT
  
• Frequência e matrícula em curso de formação teórica
  
• Ambiente adequado para prática profissional
  

O descumprimento de qualquer requisito pode gerar multas, ações trabalhistas e restrição em licitações.

Dúvidas frequentes sobre contratação de aprendizes

1. E se o jovem for menor de 18 anos?
Pode ser contratado, desde que não exerça atividades proibidas por lei (perigosas, insalubres ou noturnas).

2. E se ele faltar ao curso?
A instituição formadora monitora a frequência. Faltas recorrentes exigem intervenção e podem levar ao desligamento.

3. Posso efetivar o jovem após o contrato?
Sim. Muitos aprendizes são efetivados, já familiarizados com processos e cultura da empresa.

Por que contar com o IEL Alagoas?

O IEL Alagoas é referência na gestão de programas de aprendizagem, oferecendo uma solução completa para empresas que buscam cumprir a lei com segurança jurídica, previsibilidade e baixo esforço operacional.

Vantagens do Programa Jovem Aprendiz IEL

✓ Seleção qualificada e alinhada à função

O IEL realiza recrutamento e pré-seleção garantindo aderência entre jovem, função e rotina da empresa.

✓ Formação alinhada à CBO

Os cursos são estruturados de acordo com a CBO, garantindo que o aprendiz desenvolva competências diretamente relacionadas às atividades práticas.

✓ Menor impacto operacional

Modelo dual otimizado:

• 4 dias na empresa (prática)
  
• 1 dia no IEL (teoria)
  Além disso, os períodos teóricos sequenciais são planejados para causar o mínimo de afastamento.
  

✓ Acompanhamento pedagógico próximo

Intervenções comportamentais, suporte ao RH e orientações contínuas reduzem problemas comuns na adaptação do jovem.

✓ Redução real de riscos trabalhistas

O IEL orienta e organiza toda a jornada do aprendiz, evitando inconsistências, desenquadramentos e passivos futuros.

Como o IEL ajuda sua empresa a evitar riscos trabalhistas

Com experiência e estrutura especializada, o IEL atua nas etapas mais críticas do processo:

• Cálculo da cota e dimensionamento correto
  
• Elaboração e organização documental
  
• Supervisão da formação teórica e prática
  
• Controle de frequência e relatórios de conformidade
  
• Orientação jurídica e acompanhamento constante
  
• Revisões pedagógicas para garantir aderência às atividades
  

Essa gestão integrada assegura que o programa opere dentro dos limites legais, oferecendo tranquilidade e previsibilidade ao RH.

Benefícios para empresas alagoanas

Ao contratar aprendizes por meio do IEL Alagoas sua empresa obtém:

• Cumprimento da lei sem burocracia
  
• Redução de riscos fiscais, jurídicos e trabalhistas
  
• Economia de tempo para o RH
  
• Jovens mais preparados e com melhor postura
  
• Contribuição direta para o desenvolvimento social
  
• Fortalecimento da imagem institucional
  
• Possibilidade de efetivar talentos já desenvolvidos
  

Conclusão

Cumprir a Lei do Jovem Aprendiz não precisa ser complexo. Com o IEL Alagoas, sua empresa conta com uma solução segura, estruturada e alinhada à realidade do comércio e serviços, permitindo contratar e desenvolver jovens com total tranquilidade jurídica.

Se sua empresa busca segurança, eficiência e apoio completo, o IEL é o parceiro ideal para transformar uma obrigação legal em vantagem competitiva.

Faça parte da transformação social com segurança jurídica

Contrate com segurança. Transforme com responsabilidade. IEL Alagoas é sua ponte para o futuro.

Links sugeridos

• Texto completo da Lei do Aprendiz
• Ministério do Trabalho e Emprego
• Lei do Jovem Aprendiz: o que sua empresa precisa saber para cumprir a legislação com segurança